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Plano Municipal de Cultura é aprovado na Câmara

Cultura por em 2015-09-03 22:42:29

No dia 03 de setembro, a Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou por unanimidade o Projeto de autoria da Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Fundação Municipal de Cultura, que cria o Plano Municipal de Cultura. A Lei nº 1501/2015 está válida para o decênio de 2015 – 2025.

O Plano Municipal de Cultura - PMC estabelece uma nova relação entre sociedade e governo no âmbito da cultura. Sua principal função é criar um ambiente favorável para o desenvolvimento de políticas consistentes e priorizar aspectos a serem conduzidos pelo órgão gestor de cultura em cooperação com a sociedade civil. 

O Plano define metas e ações para um período de dez anos e possibilita o acompanhamento por parte dos gestores e da sociedade civil.

De acordo com o presidente da Fundação Municipal de Cultura, Leônidas Oliveira, “as metas e ações reunidas no PMC refletem o esforço dos cidadãos, dos setores artísticos culturais, das manifestações das culturas populares e tradicionais e do poder público municipal para manter o debate sobre o desenvolvimento e a sustentabilidade da cultura em Belo Horizonte”.

O PMC estabelece mecanismos de gestão, de financiamento, de participação e de controle social sobre as políticas de cultura. Também representa o compromisso da Fundação Municipal de Cultura com os cidadãos e todos os setores artísticos e culturais para o incentivo, a valorização e o desenvolvimento criativo, econômico e sustentável da cultura.

O Plano de Cultura de Belo Horizonte contribuirá para fortalecer e ampliar os direitos culturais do cidadão, incorporando-o às pautas gerais da sociedade e também para que a Cultura seja reconhecida como o 4° Pilar de Desenvolvimento Sustentável das Sociedades; esforços coincidentes com a revisão da Agenda 21 da Cultura em que Belo Horizonte, no ano de 2014, foi escolhida como cidade piloto.


Fonte - FMC 

Foto   - Divulgação


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