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30 anos de Constituição cidadã

Cultura por Renata Barcellos em 2018-10-12 15:03:14

Ontem, levei os meus alunos das turmas 2003 e 3003 do Colégio Estadual José Leite Lopes para uma aula externa no Sesc da Tijuca. Ao chegar, encontro ex-alunos do Colégio Estadual Chico Anysio. Foi uma palestra sobre os 30 anos da constituição brasileira com Flávia Bahia (Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional na PUC-RJ - Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Salvador). Muito simpática, didática e objetiva, esclareceu-nos diversos questões referentes à temática.

Pontuarei aqui alguns aspectos abordados por ela:

1-    Princípio da dignidade da pessoa humana

Mencionou um trecho do discurso de Ulysses Guimarães, realizado no dia dois de fevereiro de 1987.

“Chegamos, esperamos a Constituição como um vigia espera a aurora. Bem-aventurados os que chegam. Não nos desencaminhamos na longa marcha, não nos desmoralizamos ...”.

 

2-    Traços essenciais da constituição de 1988

Pela primeira vez garante Saúde à população carente (SUS);

Educação (gratuita e para todos). Hoje, índice de analfabetismo: 16%                         

Meio ambiente: “nunca se protegeu tanto”.

 

3-    Direito das minorias e avanços

 

Dados apontam que 51% da população é formada por mulheres. Mas os desafios continuam inúmeros.

Obs. Vale destacar que,em 1916, o código civil impedia mulheres assinarem documentos sem um homem ao lado. E também em caso de deforamento da mulher, poderia devolver a esposa em 10 dias.

Hoje, 30 % de cada partidodeve ser constituído por mulheres.

 

4-    Cotas

 

Flavia colocou-se à favor do sistema de cotas “uma tentativa de reparar a desigualdade”.

As mudanças de nomenclaturas para as pessoas deficientes (não mais necessidades especias e portador de deficiência).


5-Supremo Tribunal Federal

 

Grande decisão com o entendimento das relações homoafetivas

 

“Não cabe ao Estado intervir na vida do cidadão”.

 

A questão da autorresponsabilização. Palavra chave. Antes de cobrar, precisamos nos cobrar, conscientizar-nos do nosso papel na constituição.

 

Segundo Tobias Barreto, no final do século XIX, “ali onde o povo nãoé tudo, o povo não é nada”.

Para Flavia, mencionou aspectos fundamentis: a pior corrupção é “a de si mesmo. Ter consciência política. Ter vontade de constituição. O que falta ao Brasil não é uma constituição empoderada. Mas a vontade de costituir”.

Referiu-se ao momento político atual: “tao difícil, tão polarizado... Devemos ser autorresponsaveis.

Exibiu alguns ideos muito elucidativos:

1-     Transição da Ditadura

2-     Importância de se planejar: “mas, antes de tudo, é preciso amar-se. Sua imagem amanhã é o qe você fez ontem”

3-     Esperança para seguir em frente

Trata-se de um video motivacional – com belas músicas brasileiras como Depende de nós, de Balão mágico e Um novo tempo, de Ivan Lins.

 

Em seguida, abriu-se para participação dos alunos e professores. Todos foram devidamente respondidos. Flávia soube lidar até com as situações dificeis. Asquestões foram de natureza diversa como: povo indígena e quirambola – é garantido terra e tratamento especial (artigo 231); principais aspectos a serem atualizados: eleitoral – tributário – previdenciário; meritocracia: adorei a resposta da Flávia: “é preciso batalhar para depois conseguir. Nós temos rsponsabilidade por nossa vidas. A autorresponsabilidade é o início e tudo”. É isso mesmo. O que cada um de nós tem feito para o nosso futuro mudar? Gostaria de deixar aqui registrado que sou totalmente a favor do mérito. Quem dedica-se, esforça-se, deve ser reconhecido em qualquer setor da vida. Eu sou oriunda de escola pública. Tenho Pós-doutorado em Língua Portuguesa pela UFRJ. E, hoje,fiz opção de estar no Estado para incentivar meus alunos.  A eles, sempre, compartilho minhas conquistas. Frutos da minha dedicação à função  exercida. Pelos aplausos, hoje, na apresentação no SESC, vejo que continuo com êxito no caminho. É preciso que cada um faça a sua parte. Nada é fácil; política dos imigrantes, o Estatuto da imigração é de 2017; denúncias em orgão público; lei de atitude racista; situação dos venezuelanos; desarmamento; escola sem partido; canditatura de Dilma; A mais esdrúxula de todas foi referente a esta última situação.

 

Flávia Bahia termina sua intervenção dizendo-lhes que: “quem assumir não terá tantos poderes. Temos constituição. Não vivemos na barbárie.

E despediu-se lendo a bela Oração aos moços de Rui Barbosa, final do século Sac XIX.

“Não, filhos meus (deixai-me experimentar, uma vez que seja, convosco, este suavíssimo nome); não: o coração não é tão frívolo, tão exterior, tão carnal, quanto se cuida. Há, nele, mais que um assombro fisiológico: um prodígio moral. E o órgão da fé, o órgão da esperança, o órgão do ideal. Vê, por isso, com os olhos d'alma, o que não vêem os do corpo. Vê ao longe, vê em ausência, vê no invisível, e até no infinito vê. Onde pára o cérebro de ver, outorgou-lhe o Senhor que ainda veja; e não se sabe até onde. Até onde chegam as vibrações do sentimento, até onde se perdem os surtos da poesia, até onde se somem os vôos da crença: até Deus mesmo, inviso como os panoramas íntimos do coração, mas presente ao céu e à terra, a todos nós presentes, enquanto nos palpite, incorrupto, no seio, o músculo da vida e da nobreza e da bondade humana”.

 

Foi uma manhã de muito enriquecimento!!! Parabéns à Flávia Bahia, ao Sesc e à SEEDUC.

 

 

 

 

 

 

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